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RIC 1763/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Célia Xakriabá - PSOL/MG 23/06/2023
Ementa
Requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/08/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
05/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/06/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do RIC n. 1763/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami.
".
26/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2096/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer a inclusão de coautoria ao RIC 1763/2023 que “requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami”".
05/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ n. 2096/2023.
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
11/07/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
30/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
30/08/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 31/08/2023
31/08/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 250/2023, ao Ministro de Estado da Defesa.
Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2023 a 11/10/2023)
05/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 26157/GM-MD, de 04 de outubro de 2023, do Ministério da Defesa.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"