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REQ 28/2023 CPIPIRAM |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Acessória de: |
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RCP 4/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
22/06/2023 |
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Ementa |
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Requer que sejam convidados representantes das Exchanges, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: sr. Reinaldo Rabelo, representante da MB; sr. Jonathas Carrijo, representante da Bitpreço; sr. João Canhada, representante da Foxbit; sr. João Paulo Oliveira, representante da Nox; sr. Rodrigo Batista, representante da Digitra; sr. Guilherme Haddad Nazar (diretor geral), sr. Daniel Mangabeira, sra. Mayra Siqueira, sr. Thiago S de Carvalho, representantes da Binance; sr. Antonio Neto, representante da FTX Brasil; sr. Fabio Tonetto Plein, representante da Coinbase; sr. Beibei Liu, representante da Novadax; sr. Andre Portilho, representante da Mynt; sr. Thales Freitas, representante da Bitso. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) (CPIPIRAM)
Audiência pública, sobre o tema "Mercado de criptomoedas sob a perspectiva das exchanges" realizada com a presença dos seguintes convidados: REINALDO RABELO, Diretor Executivo da MB, Mercado Bitcoin (REQ 28, 31, 102/23); JOÃO CANHADA. Diretor Executivo da Foxbit; (REQ 28, 30, 31, 39/23) e THALES FREITAS, Diretor Executivo da Bitso Brasil, representando o Sr. DANIEL VOGEL, Diretor-Executivo da Bitso. (REQ 33, 39/23). (Requerimento nº 30/2023 e 31/2023, do Deputado Aureo Ribeiro; Requerimento nº 33/2023, do Deputado Yuri do Paredão; Requerimento nº 39/2023, do Deputado Luiz Phelipe de Orleans e Bragança, e Requerimento nº 102/2023, do Deputado Gutemberg Reis) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/06/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Apresentação do REQ n. 28/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que sejam convidados representantes das Exchanges, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: sr. Reinaldo Rabelo, representante da MB; sr. Jonathas Carrijo, representante da Bitpreço; sr. João Canhada, representante da Foxbit; sr. João Paulo Oliveira, representante da Nox; sr. Rodrigo Batista, representante da Digitra; sr. Guilherme Haddad Nazar (diretor geral), sr. Daniel Mangabeira, sra. Mayra Siqueira, sr. Thiago S de Carvalho, representantes da Binance; sr. Antonio Neto, representante da FTX Brasil; sr. Fabio Tonetto Plein, representante da Coinbase; sr. Beibei Liu, representante da Novadax; sr. Andre Portilho, representante da Mynt; sr. Thales Freitas, representante da Bitso. ". |
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27/06/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Aprovado. |
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04/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Apresentação do OF n. 79/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 79-2023-Pres. Req. 28-23 CVT_Reinaldo Rabelo.docx". |
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Apresentação do OF n. 82/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 82-2023-Pres. Req. 28-23 CVT_Rodrigo Batista". |
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09/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de |
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Audiência pública, sobre o tema "Mercado de criptomoedas sob a perspectiva das exchanges" realizada com a presença dos seguintes convidados: REINALDO RABELO, Diretor Executivo da MB, Mercado Bitcoin (REQ 28, 31, 102/23); JOÃO CANHADA. Diretor Executivo da Foxbit; (REQ 28, 30, 31, 39/23) e THALES FREITAS, Diretor Executivo da Bitso Brasil, representando o Sr. DANIEL VOGEL, Diretor-Executivo da Bitso. (REQ 33, 39/23). (Requerimento nº 30/2023 e 31/2023, do Deputado Aureo Ribeiro; Requerimento nº 33/2023, do Deputado Yuri do Paredão; Requerimento nº 39/2023, do Deputado Luiz Phelipe de Orleans e Bragança, e Requerimento nº 102/2023, do Deputado Gutemberg Reis) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 28/2023 CPIPIRAM Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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CPI - Pirâmides Financeiras (CPIPIRAM) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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OF 79/2023 CPIPIRAM |
Ofício |
04/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) |
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Of. 79-2023-Pres. Req. 28-23 CVT_Reinaldo Rabelo.docx |
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OF 82/2023 CPIPIRAM |
Ofício |
04/08/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) |
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Of. 82-2023-Pres. Req. 28-23 CVT_Rodrigo Batista |
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