Arquivada por cumprimento do objeto.
| REQ 255/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 21/06/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União, a fim de se apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/09/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por cumprimento do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 255/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de auditoria, juntamente com o Tribunal de Contas da União, a fim de se apurar possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por acordo. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira, Jorge Solla e André Fernandes. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 601-GP/TCU, de 5/8/2023, informando o recebimento do Ofício nº 145/2023/CFFC-P, de 2/8/2023, mediante o qual foi encaminhada àquela Corte de Contas cópia do Requerimento nº 255/2023-CFFC. O referido expediente foi autuado como processo TC-022.918/2023-0. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/12/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 1064/23-GP-TCU, de 13/12/2023, que envia cópia do Acórdão nº 2521/2023, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 06/12/2023, ao apreciar o TC-022.918/2023-0. Aviso encaminhado para o Deputado Aureo Ribeiro em 14/12/2024, pelo Infoleg Comunica. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/07/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 477 - GP/TCU, de 28/6/2024, com cópia do Acórdão nº 1188/2024 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 19/6/2024, ao apreciar o TC-022.918/2023-0, da relatoria do Ministro Antonio Anastasia, que trata de Solicitação do Congresso Nacional, originária do Ofício nº 145/2023/CFFC-P, de 2/8/2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 674 - GP/TCU, de 10 de setembro de 2024, com cópia do Acórdão nº 1849/2024 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, bem como das demais peças indicadas no subitem 9.1) proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, na Sessão Ordinária de 4/9/2024, ao apreciar o TC-022.918/2023-0, da relatoria do Ministro Antonio Anastasia. Consoante consignado no subitem 9.3 da aludida Deliberação, a Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/09/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por cumprimento do objeto. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 255/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFFC => REQ 255/2023 CFFC | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/08/2023 | Aureo Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 255/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||