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PAR 1 CE => PL 2093/2022
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 2093/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação 21/06/2023
Ementa
Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/06/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PAR n. 1 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação.
Tramitação
Data Andamento
21/06/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PAR n. 1 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação.