Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
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| REQ 64/2023 CVT | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1584/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP | 20/06/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações". | |||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues | |||||||||||||||||||||
| 11/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 89/2023 (Requerimento), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, a ser realizada conforme o REQ. 64/2023-CVT, aprovado". | |||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Requer, com fundamento no artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em complemento ao Requerimento nº 64/2023, aprovado nesta Comissão em 09 de agosto de 2023, a inclusão do nome da Advogada Ingrid Zanella Andrade Campos, Professora da Universidade Federal de Pernambuco e Vice-presidente da OAB-PE, na relação dos debatedores convidados para audiência pública que irá tratar do Projeto de Lei nº 1.584, de 2021, que “Dispõe sobre a reciclagem de embarcações”". | |||||||||||||||||||||
| 21/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 98/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações. ". |
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| 23/08/2023 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 89/2023 do Sr. Antonio Carlos Rodrigues que requer a inclusão de convidado na audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, a ser realizada conforme o REQ. 64/2023-CVT, aprovado. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 98/2023 do Sr. Kiko Celeguim que requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações. | |||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24. | |||||||||||||||||||||