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REQ 64/2023 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 1584/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP 20/06/2023
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações".
09/08/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado. Subscrito pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues
11/08/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Apresentação do REQ n. 89/2023 (Requerimento), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, a ser realizada conforme o REQ. 64/2023-CVT, aprovado".
14/08/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Apresentação do REQ n. 91/2023 (Requerimento), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE), que "Requer, com fundamento no artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em complemento ao Requerimento nº 64/2023, aprovado nesta Comissão em 09 de agosto de 2023, a inclusão do nome da Advogada Ingrid Zanella Andrade Campos, Professora da Universidade Federal de Pernambuco e Vice-presidente da OAB-PE, na relação dos debatedores convidados para audiência pública que irá tratar do Projeto de Lei nº 1.584, de 2021, que “Dispõe sobre a reciclagem de embarcações”".
21/08/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Apresentação do REQ n. 98/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.

".
23/08/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Aprovado requerimento n. 89/2023 do Sr. Antonio Carlos Rodrigues que requer a inclusão de convidado na audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, a ser realizada conforme o REQ. 64/2023-CVT, aprovado.
• Aprovado requerimento n. 98/2023 do Sr. Kiko Celeguim que requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.
14/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
• Arquivado nos termos do Ato da Presidência da Comissão de Viação e Transportes de 11.03.24.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 64/2023 CVT    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 89/2023 CVT Requerimento de Audiência Pública 11/08/2023 Antonio Carlos Rodrigues Requer a inclusão de convidado na audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, a ser realizada conforme o REQ. 64/2023-CVT, aprovado.
REQ 91/2023 CVT Requerimento de Audiência Pública 14/08/2023 Guilherme Uchoa Requer, com fundamento no artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em complemento ao Requerimento nº 64/2023, aprovado nesta Comissão em 09 de agosto de 2023, a inclusão do nome da Advogada Ingrid Zanella Andrade Campos, Professora da Universidade Federal de Pernambuco e Vice-presidente da OAB-PE, na relação dos debatedores convidados para audiência pública que irá tratar do Projeto de Lei nº 1.584, de 2021, que “Dispõe sobre a reciclagem de embarcações”.
REQ 98/2023 CVT Requerimento de Audiência Pública 21/08/2023 Kiko Celeguim Requer aditamento ao Requerimento nº 64/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do PL nº 1.584, de 2021, que dispõe sobre a reciclagem de embarcações.