PRL 5 CCJC => PL 6340/2016

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6340/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Katarina - PSD/SE

21/06/2023

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n° 1/2016 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda nº 1 apresentada nesta CCJC, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n° 1/2016 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Emenda nº 1 apresentada nesta CCJC, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.

Tramitação

Data

Andamento

21/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

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