Reunião realizada em 13/09/2023.
| REQ 158/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Luiz Ovando - PP/MS | 20/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que preste esclarecimentos acerca do não empenho de emendas parlamentares e do não pagamento de emendas empenhadas em um nível que garanta o adequado custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) durante o corrente ano. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Reunião realizada em 13/09/2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 158/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a convocação da Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, para que preste esclarecimentos acerca do não empenho de emendas parlamentares e do não pagamento de emendas empenhadas em um nível que garanta o adequado custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) durante o corrente ano". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Leo Prates (PDT-BA), Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Dep. Dr. Francisco (PT-PI). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, na forma de convite, para realizar-se conjuntamente com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada em 13/09/2023. | ||||||||||||||||||||