RPD 1 CPIMST => REQ 243/2023 CPIMST

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 243/2023 CPIMST

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilto Tatto - PT/SP, Marcon - PT/RS, Valmir Assunção - PT/BA, Padre João - PT/MG, Paulão - PT/AL

20/06/2023

Ementa

Requerimento de Votação Nominal - REQ 243/2023 CPIMST

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/06/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensada (PEC01621)
Apresentação do RPD n. 1 CPIMST (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
Arquivada.

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do RPD n. 1 CPIMST (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Arquivada.

•

Arquivada.