Imprimir

PRL 2 CE => PL 4206/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 4206/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 20/06/2023
Ementa
Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/06/2023 Comissão de Educação (CE)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
20/06/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.