REQ 38/2023 CCJC

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

20/06/2023

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial para Assuntos Penais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Penário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a criação de Subcomissão Especial para Assuntos Penais".

01/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Encaminhou a votação o Deputado Capitão Alberto Neto.

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APROVADO, COM DETERMINAÇÃO DO PRAZO DE 120 DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, A CONTAR DA DATA DA INSTALAÇÃO, E DA COMPOSIÇÃO POR 18 MEMBROS TITULARES, COM IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, DISTRIBUÍDOS PROPORCIONALMENTE.

13/03/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado por Ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Penário.