REQ 40/2023 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bruno Farias - AVANTE/MG

20/06/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem para os servidores públicos da categoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/06/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 40/2023 (Requerimento), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da Efetivação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem para os servidores públicos da categoria".

08/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Aprovado.

26/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado por não ter alcançado seu objeto na sessão legislativa anterior.