| REQ 72/2023 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Túlio Gadêlha - REDE/PE | 20/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 92/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Priante (MDB-PA), que: " Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil. ". |
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| 23/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 92/2023 do Sr. José Priante que Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil. |
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| 21/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com os seguintes participantes: Rivetla Edipo Araujo Cruz , Diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, Leandro Cortese Aranha,Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,Rodrigo Silva Pinto Jorge ,Coordenador de Avaliação do Risco de Extinção de Espécies da Fauna do Instituto Chico Mendes de onservação da Biodiversidade - ICMBio,Rodrigo Barreto, Secretário da Sociedade Brasileira para o Estudo em Elasmobrânquios - SBEEL,Renato Agostinho da Silva, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior- DECEX/SECEX,Nathalie Gil , Presidente da Sea Shepherd Brasil,Ana Paula Vargas Rodrigues,Advogada Senior da Avaaz, Cadu Villaça, Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||