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REQ 72/2023 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Túlio Gadêlha - REDE/PE |
20/06/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/09/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/06/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 72/2023 (Requerimento), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil". |
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02/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 |
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Aprovado. |
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16/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 92/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Priante (MDB-PA), que: "
Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil.
". |
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23/08/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Aprovado requerimento n. 92/2023 do Sr. José Priante que
Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil. |
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21/09/2023 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Audiência realizada com os seguintes participantes: Rivetla Edipo Araujo Cruz , Diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, Leandro Cortese Aranha,Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,Rodrigo Silva Pinto Jorge ,Coordenador de Avaliação do Risco de Extinção de Espécies da Fauna do Instituto Chico Mendes de onservação da Biodiversidade - ICMBio,Rodrigo Barreto, Secretário da Sociedade Brasileira para o Estudo em Elasmobrânquios - SBEEL,Renato Agostinho da Silva, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior- DECEX/SECEX,Nathalie Gil , Presidente da Sea Shepherd Brasil,Ana Paula Vargas Rodrigues,Advogada Senior da Avaaz, Cadu Villaça, Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE |
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Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 72/2023 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 92/2023 CMADS |
Requerimento de Audiência Pública |
16/08/2023 |
José Priante |
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Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil.
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