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REQ 128/2023 CDHMIR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Couto - PT/PB, Luizianne Lins - PT/CE, Miguel Ângelo - PT/MG, Reginete Bispo - PT/RS 20/06/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater acerca da inclusão no PNE/BNCC, da educação especializada no sistema prisional, assim como a questão de vagas de educação escolar nos espaços prisionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Apresentação do REQ n. 128/2023 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater acerca da inclusão no PNE/BNCC, da educação especializada no sistema prisional, assim como a questão de vagas de educação escolar nos espaços prisionais".
28/06/2023 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00
Aprovado.
18/03/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 128/2023 CDHMIR    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 2 CDHMIR => REQ 128/2023 CDHMIR Requerimento de Retirada de Pauta 21/06/2023 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 128/2023 CDHMIR
RPD 3 CDHMIR => REQ 128/2023 CDHMIR Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/06/2023 Junio Amaral Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 128/2023 CDHMIR