REQ 44/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3499/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulão - PT/AL

19/06/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor".

09/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Paulão (PT-AL).

•

Aprovado subscrito pela Dep. Antonia Lucia

19/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor – REQ 44/2023
".

04/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Daniela Marreco Cerqueira, Secretária Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e representante do Ministério da Saúde; Renato Luiz Guerino Cunha, Membro do Comitê Científico de Transplante de Medula Óssea e Terapia Celular da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia - ABHH; Antoine Daher, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - Febrararas; Salmo Raskin, Membro da Sociedade Brasileira de Genética Médica e representante da Associação Médica Brasileira - AMB; Renato Porto, Presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma; e Bruno César A. de Abreu, Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma.

05/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivado.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 44/2023 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 64/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

19/09/2023

Paulão

Requer a inclusão de participante em audiência pública para debater a respeito das normas de regulação para o setor farmacêutico relacionado a terapias gênicas e outras questões referentes a esse setor – REQ 44/2023.