REQ 125/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

16/06/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre a nova carteira de identidade, que não terá o campo 'sexo', nem distinção entre 'nome' e 'nome social'.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado. Acordado a inserção de outros convidados, visando a pluralidade da discussão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 125/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater sobre a nova carteira de identidade, que não terá o campo 'sexo', nem distinção entre 'nome' e 'nome social'".

28/06/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovado. Acordado a inserção de outros convidados, visando a pluralidade da discussão.

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada