Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 156/2023 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Iza Arruda - MDB/PE | 16/06/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater para debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/06/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 156/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater para debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Jorge Solla, Dr. Zacharias Calil e pela Deputada Enfermeira Ana Paula. | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 200/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 156/2023, que “Requer debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 200/2023 da Sra. Iza Arruda que requer aditamento ao Requerimento nº 156/2023, que “Requer debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021”. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 29/08/2023. | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 156/2023 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 200/2023 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 14/08/2023 | Iza Arruda | Requer aditamento ao Requerimento nº 156/2023, que “Requer debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021”. | ||||||||||||||||||||||||