Arquivado por Ato do Presidente.
| REQ 152/2023 CSAUDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Júnior Mano - PL/CE | 19/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 152/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Enfermeira Ana Paula e pelos Deputados Jorge Solla, Dr. Fernando Máximo e Rafael Simões. | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 2037/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Saúde, que "Requer à Ministra de Estado de Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a respeito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, instituído pela Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | ||||||||||||||||||||