Arquivada por realização do objeto.
| REQ 253/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Junio Amaral - PL/MG | 19/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca do nível de emergência e as tomadas de providências envolvendo a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, em Caldas/MG. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 253/2023 (Requerimento), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG), que "Requer informações a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca do nível de emergência e as tomadas de providências envolvendo a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, em Caldas/MG". | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Alberto Mourão. | ||||||||||||||||||||
| 26/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 21593/2023/GAB-DG/ANM de 26/06/2023 e Nota Técnica SEI Nº 5770/2023-SBM-ANM/DIRC, da Agência Nacional de Mineração em resposta ao Requerimento nº 253/2023, que requer informações a Agência Nacional de Mineração - ANM acerca do nível de emergência e as tomadas de providências envolvendo a Barragem D4 da Unidade em Descomissionamento de Caldas/UDC, em Caldas/MG. Encaminhada resposta pelo Infoleg Comunca para o Deputado Junio Amaral em 27/06/23. | ||||||||||||||||||||
| 08/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||