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REQ 48/2023 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG |
19/06/2023 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para debater tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) ALÉSSIA BERTULEZA TUXÁ
Defensora Pública da Bahia e Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica (Povos Indígenas)
2) FIRMIANE VENÂNCIO
Defensora Pública-Geral na Bahia
3) ANA LÍVIA FONTES DA SILVA
Coordenadora Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública
4) ANDREY CORDEIRO FERREIRA
Vice-coordenador do Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia
5) CAÍQUE RIBEIRO GALICIA
Assessor da Secretaria doMinistério dos Povos Indígenas
6) DANIELE DE SOUZA OSÓRIO
Coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas
Defensoria Pública da União (MS)
7) FELIPE KAMAROSKI
Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
8) VIVIANE BALBUGLIO
Representante do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e do Conselho Indigenista Missionário |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 48/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer realização de Audiência Pública para debater tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro
". |
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20/06/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado, com subscrição do dep. Airton Faleiro. |
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23/10/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 82/2023 (Requerimento), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 48/2023 - CPOVOS para a inclusão de convidados na realização da audiência pública que debaterá o tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro". |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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• |
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) ALÉSSIA BERTULEZA TUXÁ
Defensora Pública da Bahia e Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica (Povos Indígenas)
2) FIRMIANE VENÂNCIO
Defensora Pública-Geral na Bahia
3) ANA LÍVIA FONTES DA SILVA
Coordenadora Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública
4) ANDREY CORDEIRO FERREIRA
Vice-coordenador do Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia
5) CAÍQUE RIBEIRO GALICIA
Assessor da Secretaria doMinistério dos Povos Indígenas
6) DANIELE DE SOUZA OSÓRIO
Coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas
Defensoria Pública da União (MS)
7) FELIPE KAMAROSKI
Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
8) VIVIANE BALBUGLIO
Representante do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e do Conselho Indigenista Missionário |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 48/2023 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 82/2023 CPOVOS |
Requerimento de Audiência Pública |
23/10/2023 |
Célia Xakriabá |
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Requer o aditamento do Requerimento nº 48/2023 - CPOVOS para a inclusão de convidados na realização da audiência pública que debaterá o tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento e do Sistema Prisional Brasileiro. |
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