REQ 24/2023 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Amália Barros - PL/MT, Daniela Reinehr - PL/SC

19/06/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir Doenças Raras: desafios econômicos, sociais e de saúde pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 24/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, vistas a discutir Doenças Raras: desafios econômicos, sociais e de saúde pública. ".

20/06/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado. Subscreveram as deputadas Amália Barros e Daniela Reinehr.

01/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Inclusão do convidado Nelson Mussolini, membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em reunião realizada no dia 1°/08/2023.

08/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Inclusão da convidada Laudeci dos Santos, Presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas-AMAVIRARAS, em reunião realizada em 08/08/2023.

22/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizada.

•

Arquivada.