| REQ 105/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Salles - PL/SP | 16/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 125/2023 do Sr. Padre João que requer aditamento ao Requerimento nº 105/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 105/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP), que "Requer audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado para inclusão do SINDIREPA na lista de convidados, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho. | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 125/2023 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 105/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 125/2023 do Sr. Padre João que requer aditamento ao Requerimento nº 105/2023 para inclusão de convidados na realização de audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente. | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||