REQ 123/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reginete Bispo - PT/RS

16/06/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para tratar da da promoção de direitos humanos para com a população com deficiência em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/06/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 123/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Reginete Bispo (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "
Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para tratar da da promoção de direitos humanos para com a população com deficiência em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dá outras providências
".

28/06/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovado.

04/12/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Audiência Pública realizada em 21/9/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 123/2023 CDHMIR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDHMIR => REQ 123/2023 CDHMIR

Requerimento de Retirada de Pauta

21/06/2023

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 123/2023 CDHMIR