REQ 122/2023 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3387/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

15/06/2023

Ementa

Requer Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial, com o objetivo de debater o PL 3387/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/06/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 122/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e a Comissão de Direitos Humanos e Igualdade Racial, com o objetivo de debater o PL 3387/2019".

28/06/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

•

Aprovado.

18/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada