REQ 250/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

15/06/2023

Ementa

Requer que seja convocada a sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para esclarecer a situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 250/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que seja convocada a sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para esclarecer a situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro".

21/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

02/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião

•

Aprovado por acordo, transformado em convite. Subscrito pelos deputados Kim Kataguiri, Tadeu Veneri, Nikolas Ferreira e Jorge Solla e André Fernandes.

11/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 9 de agosto com a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade.

14/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 250/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 250/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

21/06/2023

Jorge Solla

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 250/2023 CFFC

RPD 2 CFFC => REQ 250/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

21/06/2023

Jorge Solla

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 250/2023 CFFC

RPD 3 CFFC => REQ 250/2023 CFFC

Requerimento de Retirada de Pauta

02/08/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 250/2023 CFFC

RPD 4 CFFC => REQ 250/2023 CFFC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

02/08/2023

Rubens Pereira Júnior

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 250/2023 CFFC