SBT 5 CESPO => PL 1920/2019

Substitutivo

Acessória de:

PL 1920/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - PL/RJ

15/06/2023

Ementa

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2023

Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT n. 5 CESPO (Substitutivo), pelo Deputado Luiz Lima (PL-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2023

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do SBT n. 5 CESPO (Substitutivo), pelo Deputado Luiz Lima (PL-RJ).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 5 CESPO => PL 1920/2019 Emendas apresentadas