RDF 1 SERAU(SGM) => MPV 1162/2023

Redação Final

Situação:

Pronta para Pauta no Serviço de Registro e Controle de Matérias Deliberadas e de Autógrafos (SERAU(SGM))

Acessória de:

MPV 1162/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marangoni - UNIÃO/SP

07/06/2023

Ementa

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, a Lei nº 13.465, de 14 de julho de 2017, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2023

Gabinete - SGM (SGMGAB)
Apresentação da RDF n. 1 SERAU(SGM) (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2023

Gabinete - SGM (SGMGAB)

•

Apresentação da RDF n. 1 SERAU(SGM) (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).