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Aprovado.
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| REQ 11/2023 CPIPIRAM | ||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| RCP 4/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 14/06/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Santos Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras, Sport Club Corinthians Paulista, São Paulo Futebol Clube, Club de Regatas Vasco da Gama, Clube de Regatas do Flamengo, Fluminense Football Club, Botafogo de Futebol e Regatas, Cruzeiro Esporte Clube, Clube Atlético Mineiro, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional. . |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) (CPIPIRAM) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (26) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Santos Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras, Sport Club Corinthians Paulista, São Paulo Futebol Clube, Club de Regatas Vasco da Gama, Clube de Regatas do Flamengo, Fluminense Football Club, Botafogo de Futebol e Regatas, Cruzeiro Esporte Clube, Clube Atlético Mineiro, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional. ". |
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| 20/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||
| 23/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 5/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Palmeiras (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 11/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Gremio (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 3/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Corinthians, (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 8/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Fluminense (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 9/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Botafogo (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 6/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Vasco (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 7/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Flamengo (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 13/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Cruzeiro (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 12/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Internacional (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 4/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao São Paulo (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 1/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações à CBF (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 2/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Santos (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 10/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações ao Atlético MG (REQ 11/2023)". | |||||||||||||||||||
| 04/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 60/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 60-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. CBF - Reitera". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 61/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 61-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. STs - Reitera". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 62/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 62-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. COR - Reitera". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 63/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 63-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. SPF - Reitera". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 64/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 64-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. PAL - Reitera". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 65/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 65-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. FLA - Reitera.docx". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 66/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 66-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. FLU - Reitera.docx". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 67/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 67-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. BOT - Reitera". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 68/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 68-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. ATM - Reitera.docx". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 69/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 69-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. GRE - Reitera". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 70/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 70-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. INT - Reitera.docx". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 71/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 71-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. CRU - Reitera". | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 72/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 72-2023-Pres. Req. 11-23 Inf. VAS - Reitera". | |||||||||||||||||||