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REQ 10/2023 CPIPIRAM

Requerimento (Outros)

Acessória de:

RCP 4/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

14/06/2023

Ementa

Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Grupo Bandeirantes de Comunicação, Grupo Globo, Grupo Record, RedeTV!, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) (CPIPIRAM) Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (10)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de

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Apresentação do REQ n. 10/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Grupo Bandeirantes de Comunicação, Grupo Globo, Grupo Record, RedeTV!, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT)".

20/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de

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Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

27/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de

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Aprovado.

29/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de

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Apresentação do OF n. 19/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações à BAND (Req. 10/2023)".

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Apresentação do OF n. 20/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações à Globo (Req. 10/2023)".

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Apresentação do OF n. 21/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que: "Solicita informações à Record (Req. 10/2023)".

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Apresentação do OF n. 22/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 22-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. RedeTV".

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Apresentação do OF n. 23/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 23-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. SBT".

04/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de

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Apresentação do OF n. 74/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 74-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. BAND - Reitera.docx".

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Apresentação do OF n. 75/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 75-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. Globo - Reitera.docx".

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Apresentação do OF n. 76/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 76-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. Record - Reitera.docx".

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Apresentação do OF n. 77/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 77-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. RedeTV - Reitera.docx".

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Apresentação do OF n. 78/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 78-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. SBT - Reitera.doc".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 10/2023 CPIPIRAM    Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Pirâmides Financeiras (CPIPIRAM)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF 19/2023 CPIPIRAM

Ofício

29/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

Solicita informações à BAND (Req. 10/2023)

OF 20/2023 CPIPIRAM

Ofício

29/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

Solicita informações à Globo (Req. 10/2023)

OF 21/2023 CPIPIRAM

Ofício

29/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

Solicita informações à Record (Req. 10/2023).

OF 22/2023 CPIPIRAM

Ofício

29/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

Of. 22-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. RedeTV

OF 23/2023 CPIPIRAM

Ofício

29/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

Of. 23-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. SBT

OF 74/2023 CPIPIRAM

Ofício

04/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

Of. 74-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. BAND - Reitera.docx

OF 75/2023 CPIPIRAM

Ofício

04/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

Of. 75-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. Globo - Reitera.docx

OF 76/2023 CPIPIRAM

Ofício

04/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

Of. 76-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. Record - Reitera.docx

OF 77/2023 CPIPIRAM

Ofício

04/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

Of. 77-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. RedeTV - Reitera.docx

OF 78/2023 CPIPIRAM

Ofício

04/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)

Of. 78-2023-Pres. Req. 10-23 Inf. SBT - Reitera.doc