DVT 2 => PL 2250/2023

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 2250/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Florentino Neto - PT/PI

15/06/2023

Ementa

:Declaração de voto sessão deliberativa extraordinária semipresencial do dia 13/06/2023, apreciação do PL 2250/2023 que dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e aos titulares de títulos de capitalização.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

Tramitação

Data

Andamento

15/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da DVT n. 2 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).