Apresentação do SBT-A n. 1 CREDN (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
| SBT-A 1 CREDN => PL 1347/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1347/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | 14/06/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais e os militares da reserva das Forças Armadas entre os habilitados a compor a Força Nacional de Segurança Pública. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Apresentação do SBT-A n. 1 CREDN (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CREDN (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | |||||||||||||||