Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
| RIC 1678/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 131/2023 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde | 14/06/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita informações sobre recursos de emendas parlamentares adicionados a transferências automáticas aos fundos estaduais, municipais e distrital de saúde. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
|||||||||||||||||||||
| 16/10/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 31/05/2023 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 131/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG), que "Solicita informações sobre recursos de emendas parlamentares adicionados a transferências automáticas aos fundos estaduais, municipais e distrital de saúde". | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 131/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Rafael Simoes (UNIÃO/MG), que "Solicita informações sobre recursos de emendas parlamentares adicionados a transferências automáticas aos fundos estaduais, municipais e distrital de saúde". | |||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1678/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Saúde, que "Solicita informações sobre recursos de emendas parlamentares adicionados a transferências automáticas aos fundos estaduais, municipais e distrital de saúde". | |||||||||||||||||||||
| 05/07/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente | |||||||||||||||||||||
| 11/07/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 31/08/2023 | |||||||||||||||||||||
| 31/08/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | |||||||||||||||||||||
| 11/09/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | |||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 258/2023, a Ministra de Estado da Saúde. | |||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2023 a 11/10/2023) | |||||||||||||||||||||
| 16/10/2023 | Primeira Secretaria (1SECM) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1618/2023/ASPAR/MS, de 11 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde. | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | |||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o despacho "ad referendum" | |||||||||||||||||||||