| REQ 60/2023 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL | 14/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a Operação Acolhida, que visa garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivado. Atendido pelo RIC 1982/2023 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), que: "Requer o envio de pedido de informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a Operação Acolhida, que visa garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima". | ||||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 11:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Atendido pelo RIC 1982/2023 | ||||||||||||||||||||