REQ 35/2023 CCJC

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 6/2021 (Fase 1 - CD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

13/06/2023

Ementa

Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para tratar da PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) e seus apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/02/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por perda do objeto, tendo em vista a matéria não estar mais em discussão na CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 35/2023 (Requerimento), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para tratar da PEC 6/2021 (Fase 1 - CD) e seus apensados".

21/02/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado por perda do objeto, tendo em vista a matéria não estar mais em discussão na CCJC.