| AVN 10/2023 CN | |||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tribunal de Contas da União | 14/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Aviso 447/2023 - TCU - Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do AVN n. 10/2023 (Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Aviso 447/2023 - TCU - Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do AVN n. 10/2023 (Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Aviso 447/2023 - TCU - Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2023". | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Na Primeira Reunião Deliberativa, Extraordinária, em 20/02/2024, o Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO. | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2024 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Luciano Amaral, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO. | ||||||||||||||||||||
| • | Em deliberação, a matéria foi ARQUIVADA. | ||||||||||||||||||||