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PL 3066/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1228/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Neto - PT/BA 14/06/2023
Ementa
Destina parcela de recursos repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para projetos de geração distribuída para cooperativas de agricultura familiar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/08/2023 Apense-se à(ao) PL-1228/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/08/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1228/2023, ao qual esta proposição está apensada.
03/12/2024 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), para o PL 1228/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3066/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Destina parcela de recursos repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para projetos de geração distribuída para cooperativas de agricultura familiar".
01/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1228/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03/08/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Recebimento pela CICS.
03/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 289
17/06/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pela CAPADR, apensado ao PL-1228/2023
27/08/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1228/2023, ao qual esta proposição está apensada.
03/12/2024 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), para o PL 1228/2023, ao qual esta proposição está apensada.