REQ 52/2023 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mauricio do Vôlei - PL/MG

14/06/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jose Francisco Mansur, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, para debater acerca da nova regulamentação das apostas esportivas no futebol.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2023

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 12/09/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2023

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 52/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública com o Sr. Jose Francisco Mansur, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, para debater acerca da nova regulamentação das apostas esportivas no futebol".

21/06/2023

Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Lido o Requerimento pelo autor, Dep. Maurício do Vôlei.

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Usou da palavra e subscreveu o Requerimento o Dep. Prof. Paulo Fernando.

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Aprovado, com aditamento para incluir, como convidado, o Sr. Ricardo Gazel, especialista na área econômica.

23/10/2023

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada no dia 12/09/2023.