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SBT-A 1 CE => PL 4028/2015
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 4028/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Educação 14/06/2023
Ementa
Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.
Tramitação
Data Andamento
14/06/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT-A n. 1 CE (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Educação.