Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Delegado Palumbo, Delegado Da Cunha, Jones Moura, Delegada Ione, Delegado Paulo Bilynskyj e Gilvan da Federal.
| REQ 182/2023 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Coronel Ulysses - UNIÃO/AC | 13/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de grupo de trabalho para discutir a atual política nacional de segurança pública destinada ao enfrentamento às organizações criminosas envolvidas com o tráfico internacional de entorpecentes e promover a proposição de projetos de leis de natureza penal, processual e execução penal, que aperfeiçoem e modernizem o arcabouço jurídico e a atuação do sistema de justiça criminal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Delegado Palumbo, Delegado Da Cunha, Jones Moura, Delegada Ione, Delegado Paulo Bilynskyj e Gilvan da Federal. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 182/2023 (Requerimento), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a criação de grupo de trabalho para discutir a atual política nacional de segurança pública destinada ao enfrentamento às organizações criminosas envolvidas com o tráfico internacional de entorpecentes e promover a proposição de projetos de leis de natureza penal, processual e execução penal, que aperfeiçoem e modernizem o arcabouço jurídico e a atuação do sistema de justiça criminal". | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 16: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Delegado Palumbo, Delegado Da Cunha, Jones Moura, Delegada Ione, Delegado Paulo Bilynskyj e Gilvan da Federal. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada pelo Ato da Presidência nº1 /2024. | ||||||||||||||||||||