EMP 1 => PL 920/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 920/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Aihara - PATRIOTA/MG e outros

13/06/2023

Ementa

Acrescente-se ao art. 2º do Substitutivo de Plenário os seguintes inciso III e parágrafos
1º e 2º ao art. 8º da Lei 12.340/2010, mantendo-se as modificações apresentadas pelo
Substitutivo ao art. 9º da mesma le

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG) e outros.

13/06/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.