| REQ 248/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PL/BA | 13/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a taxa de juros do cartão de crédito rotativo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 248/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre a taxa de juros do cartão de crédito rotativo". | ||||||||||||||||||||
| 21/06/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Alberto Mourão. | ||||||||||||||||||||
| 23/01/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 710/2024-BCB/Aspar, em 19/1/2024, pelo e-mail da Comissão, em resposta ao Ofício Ofício nº 117/2023/CFFC-P. Ofício enviado ao Deputado João Carlos Bacelar, pelo Infoleg Comunica, em 23/1/2024. | ||||||||||||||||||||
| 08/02/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||