REQ 37/2023 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 25/2023 CASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE

13/06/2023

Ementa

Requer aditamento ao requerimento 25/2023 aprovado na comissão de administração e serviço público para realização de audiência pública para debater sobre o concurso público dos auditores fiscais federais agropecuários e equiparação salarial dos servidores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 37/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Requer aditamento ao requerimento 25/2023 aprovado na comissão de administração e serviço público para realização de audiência pública para debater sobre o concurso público dos auditores fiscais federais agropecuários e equiparação salarial dos servidores".

08/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Subscreveu o requerimento a deputada Professora Luciene Cavalcante.

•

Aprovado.

24/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária; Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); Alison Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e diretor institucional do Instituto Servir Brasil; Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas); e Janus Pablo Macedo, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical).

•

Arquivada.