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PL 3016/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF, Daiana Santos - PCdoB/RS, Ana Pimentel - PT/MG |
13/06/2023 |
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Ementa |
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Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades |
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Indexação |
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Enfrentamento, Vírus HIV, Aids, doença sexualmente transmissível (DST), mulher, situação, vulnerabilidade, consideração, desigualdade econômica, desigualdade social, desigualdade étnico-racial, princípios, diretrizes, estratégia (administração). _Sistema Único de Saúde (SUS), monitoramento, dados, obtenção, Sistema de informação, avaliação, resultado, atuação, enfrentamento. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/08/2023 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado o Parecer. |
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11/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Rogério Santos. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
01/11/2023 -
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023 e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo.
06/12/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
24/06/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/06/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 3016/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades ". |
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01/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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02/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023 PAG 418 |
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02/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Recebimento pela CMULHER. |
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11/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) |
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14/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2023) |
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23/08/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2023 a 23/08/2023). Foi apresentada uma emenda. |
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21/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.016/2023, e da Emenda 1/2023 da CMULHER. |
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25/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023, da Emenda apresentada 1/2023-CMULHER, com Substitutivo. |
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26/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2023) |
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10/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2023 a 10/10/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. |
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01/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Apresentação do PES n. 1 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023 e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo. |
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08/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora |
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• |
Vista à Deputada Clarissa Tércio. |
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21/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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06/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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13/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2023, Letra A. |
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13/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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21/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC) |
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22/03/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024) |
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16/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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24/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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30/10/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Vista à Deputada Maria Rosas. |
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05/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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27/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos. |
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04/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Delegado Paulo Bilynskyj e da Deputada Rogéria Santos. |
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11/12/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Rogério Santos. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 3016/2023 Emendas apresentadas |
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PL 3016/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/08/2023 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 3016/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Parecer do Relator |
21/09/2023 |
Laura Carneiro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.016/2023, e da Emenda 1/2023 da CMULHER. |
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PRL 2 CMULHER => PL 3016/2023 |
Parecer do Relator |
25/09/2023 |
Laura Carneiro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023, da Emenda apresentada 1/2023-CMULHER, com Substitutivo. |
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SBT 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Substitutivo |
25/09/2023 |
Laura Carneiro |
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PES 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
01/11/2023 |
Laura Carneiro |
|
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do Projeto de Lei 3016/2023 e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada ao Substitutivo. |
|
|
|
PAR 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Parecer de Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
|
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3.016/2023. |
|
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|
SBT-A 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
|
Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis para mulheres em situação de vulnerabilidade. |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 3016/2023 |
Parecer do Relator |
24/06/2024 |
Ana Paula Lima |
|
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. |
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PL 3016/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CMULHER => PL 3016/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
08/11/2023 |
Laura Carneiro |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3016/2023 |
|
|
|
RPD 2 CMULHER => PL 3016/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/12/2023 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023 |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 3016/2023 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
27/11/2024 |
Ana Paula Lima |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3016/2023 |
|
|
|
RPD 2 CSAUDE => PL 3016/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/11/2024 |
Rogéria Santos |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023 |
|
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|
RPD 3 CSAUDE => PL 3016/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/12/2024 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023 |
|
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|
RPD 4 CSAUDE => PL 3016/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/12/2024 |
Delegado Paulo Bilynskyj |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023 |
|
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|
RPD 5 CSAUDE => PL 3016/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/12/2024 |
Rogéria Santos |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023 |
|
|
|
RPD 6 CSAUDE => PL 3016/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/12/2024 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023 |
|
|
|
RPD 7 CSAUDE => PL 3016/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/12/2024 |
Diego Garcia |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023 |
|
|
|
RPD 8 CSAUDE => PL 3016/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/12/2024 |
Rogéria Santos |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023 |
|
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|
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