REQ 227/2023 CPIMST

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)

Acessória de:

RCP 3/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gustavo Gayer - PL/GO

13/06/2023

Ementa

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor EDUARDO MOREIRA DE ARAÚJO, do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop), para prestar esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição junto aos chamados movimentos sociais, em particular, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores (CPIMST)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Apresentação do REQ n. 227/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor EDUARDO MOREIRA DE ARAÚJO, do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop), para prestar esclarecimentos sobre a atuação dessa instituição junto aos chamados movimentos sociais, em particular, ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)".

14/06/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Aprovado.

08/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Apresentação do OF n. 64/2023 (Ofício), pela CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), que "Convocação EDUARDO MOREIRA DE ARAÚJO - Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop)".

22/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo

•

Apresentação do REQ n. 365/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 227/2023, para corrigir o sobrenome do representante do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop), senhor Eduardo Alvares Moreira".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 227/2023 CPIMST Mensagens, Ofícios e Requerimentos

CPI - Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) (CPIMST)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

OF 64/2023 CPIMST

Ofício

08/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores

Convocação EDUARDO MOREIRA DE ARAÚJO - Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop).

REQ 365/2023 CPIMST

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)

22/08/2023

Gustavo Gayer

Requer aditamento ao Requerimento nº 227/2023, para corrigir o sobrenome do representante do Financiamento Popular para Alimentos Saudáveis (Finapop), senhor Eduardo Alvares Moreira.

RPD 1 CPIMST => REQ 227/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Pauta

14/06/2023

Nilto Tatto

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 2 CPIMST => REQ 227/2023 CPIMST

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

14/06/2023

Nilto Tatto

Requerimento de Votação Nominal - REQ 227/2023 CPIMST