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PL 3013/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 13/06/2023
Ementa
Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis  às mulheres em situação de vulnerabilidades
Indexação
Regulamentação, enfrentamento, combate, Aids, Vírus HIV, Doença sexualmente transmissível (DST), Mulher, Atenção integral à saúde, Assistência à saúde, Rede de atenção à saúde da mulher.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3013/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1924/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3013/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis  às mulheres em situação de vulnerabilidades      ".
Apresentação do REQ n. 1924/2023 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do PL Nº 3013/2023 da Sra. Deputada Erika Kokay que “Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis às mulheres em situação de vulnerabilidades”. ".
19/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3013/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1924/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
20/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3013/2023    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1924/2023 Requerimento de Retirada de Proposição 13/06/2023 Erika Kokay Requer a retirada de tramitação do PL Nº 3013/2023 da Sra. Deputada Erika Kokay que “Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis às mulheres em situação de vulnerabilidades”.