REQ 145/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 988/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PL/MG

13/06/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 988 de 2015, que “Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 145/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 988 de 2015, que “Acrescenta dispositivo à lei n.° 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.”".

14/06/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Iza Arruda, do senhor Silano Souto Mendes Barros, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região, e de representante da Frente Política da Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Aprovada a inclusão, apresentada pela Deputada Flávia Morais, do senhor Roberto Mattar Cepeda, presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.