REQ 141/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Meire Serafim - UNIÃO/AC

12/06/2023

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Necessidade de Ampliação do Acesso a Tratamentos e Recursos para Distonia no Sistema de Saúde Público”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 141/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Necessidade de Ampliação do Acesso a Tratamentos e Recursos para Distonia no Sistema de Saúde Público”".

14/06/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

11/07/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência pública realizada em 11/07/2023.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.