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| REQ 26/2023 CEOBSTET | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Moção | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil (CEOBSTET) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 12/06/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a aprovação de Moção de Repúdio à Resolução nº 343/2023 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, que dispõe sobre a não obrigatoriedade de adesão pelos médicos aos documentos, dentre eles o plano de parto. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2023 | Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2023 (Requerimento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita a aprovação de Moção de Repúdio à Resolução nº 343/2023 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ, que dispõe sobre a não obrigatoriedade de adesão pelos médicos aos documentos, dentre eles o plano de parto. ". |
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