REQ 40/2023 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

David Soares - UNIÃO/SP

07/06/2023

Ementa

Requer que seja realizada audiência pública na Subcomissão Especial da Comissão de Comunicação para debater a atualização das competências da agência nacional de telecomunicações (Anatel).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/08/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Mauricio Marcon.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 40/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer que seja realizada audiência pública na Subcomissão Especial da Comissão de Comunicação para debater a atualização das competências da agência nacional de telecomunicações (Anatel)".

14/06/2023

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Não deliberado em virtude do encerramento da reunião por falta de quórum.

02/08/2023

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Mauricio Marcon.